Som alto no carro pode render multa, apreensão e processo criminal em Maringá – PR

Som Alto

A maldição do “trio elétrico pessoal” também anda tirando o sono dos moradores de Maringá. Com exemplo parecido com a cidade de Osasco, em SP, a cidade paranaense criou a “Patrulha do Som”, a qual tem autoridade para apreender o veículo que anda incomodando a vizinhança e ainda aplicar uma bela multa.

Uma reportagem feita pelo portal maringaense O Diário apurou o resultado preliminar da “Patrulha o Som” implantada pelas autoridades da cidade. Por lá, quem for flagrado tirando o sono da população terá uma dor de cabeça ainda maior. O trio elétrico, ou melhor, o carro com o equipamento de som será apreendido, o infrator terá que pagar uma multa de quase R$ 1.000, leva 7 pontos na carteira e ainda terá que responder um processo criminal. É isso mesmo, terá que responder um processo criminal.

Para conseguir “recuperar” o carro apreendido, além de ter que esperar até a quinta-feira da semana seguinte, o dono terá que desinstalar o sistema de som.

Achou demais? Pois saibam que leis assim existem em diversas cidades do país e podem levar o infrator para a cadeia.

Em Cuiabá, por exemplo, existe o artigo 54 da lei 9.605/98 que também visa combater o som alto. Lá, quem cometer este “crime” é de seis meses a um ano de detenção, podendo ser “paga” com prestação de serviços.

Em Salvador na Bahia também existe o Decreto-Lei 3688/41, Lei das Contravenções Penais relacionada à perturbação do trabalho ou do sossego alheios. A pena neste caso é prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

Fonte: O Diário – Maringa

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  • Francis W

    Te que multar as motos barulhentas também.

    • reboque

      sou de CampoMourão sinceramente, muita gente gosta de curtir um som alto no carro, eu como ainda não tenho carro por ter apenas 15 anos tenho uma bicicleta com um reboque com um som automotivo, muita gente acha legal vem tirar duvidas comigo e tal, agora tem muita gente também que são cricas, não pode ouvir musica alta que ja quer ligar pra policia então acho que devia existir uma lei exigindo que regularizem o som automotivo igual ao rebaixamento de carro, assim poderiam ligar para policia, mas mesmo assim o som continuaria até as 22, que é o horário que esta na legislação de poluição sonora ;)

  • deleted797509

    Sou de Maringá, e aprovo essa lei. Nessa cidade o que não falta é agroboy e desocupado que acha que entende de preparação de carro. O mesmo digo para motos! todo dia tem uns 5 acidentes e pelo menos umas 3 mortes ao mês. Já virou caos.

    • D7V5

      É isso aí.

    • julio cesar

      mais o que ki tem haver som automotivo com acidentes de moto hein, diz ai o sabidão

  • FabioRuimDeRoda

    Quem gosta de som bem, bem alto, usa um fone de ouvido de 1a, no máximo !!!!

    Agora quem gosta de encher o saco dos outros e aparecer, faz uma papagaiada dessas.

  • Iorgue

    Esqueceram que o "cidadão" terá, também, de pagar a taxa do ECADE…

  • http://carplace.virgula.uol.com.br PauloRocker

    Ainda bem que essa lei está se espalhando pelo Brasil, primeiro Osasco agora Maringá, é claro que cada cidade com sua característica, mas a pirralhada que adora colocar o som no ´´talo´´ vai ficar revoltadissíma com essa lei e ainda vão querer estar com a razão…

  • Marcelo

    Município e estados não podem criar novos tipos penais (crimes). Mais uma (ou várias) leis inconstitucionais. Adoraria ser preso por crime inconstitucional, daria uma boa indenização por danos morais.
    Concordo que deve haver repreensão à imbecilidade, mas daí para criar coisas inconstitucionais e ilegais é outra história. A multa é ok.
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao
    Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
    I – direito civil, comercial, PENAL, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;

    • cado

      Se voce quer viver se baseando em Constituição de 1988 volte no tempo e fique por lá.

      • Henrique

        Então volte também, meu caro, porque TODOS nós vivemos “nos baseando na Constituição de 1988″.
        Ignorância é f…. Depois alguns se perguntam o porquê da situação do Brasil.

    • Rodolpho

      Até concordo que o texto está mal redigido, mas a lei que criminaliza o som alto não é municipal e sim federal. Quando diz Lei 9.605/98, leia-se Lei Federal de Crimes Ambientais

    • Paulo

      Talvez o amigo aí desconheça o artigo 54 do código ambiental que versa:

      Código Ambiental Brasileiro: Art 54 Causar poluíçãode qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos `saúde humana…Paulo – Santo André

    • israel sanches

      Por que não estar com a razão ? Cidades com varios problemas , mais falta vaga no hospital do que a cada 1 Subwoofer comprado no mundo , e vão querer embaçar com isso ? Pelo amor de deus ! Então que nos providencie lugares apropriados , más multar até mesmo em lugares inóspitos tomar no cu , ai eles estão apelando para uma solução , ou seja , lançando essa onda de multas dizendo que estão melhorando o mundo enquanto nos fazem esquecer outras coisas mais importantes ! Essa porra desse pais agora mais investe em estádios de futebol do que a industria com goma de mascar tnc .Acho essa lei ridícula , ainda bem que nao vigorou aqui na minha cidade . Israel Sanches

      • Paulo

        Deixa de ser ridículo, mais um babaca querendo encher o saco alheio sem sofrer consequencia, tem que multar mesmo, e multa pesadissima.

        • ROBERTO

          por que chamar os outro de BABACA, vc pode ser menos que o outro, alem de tudo isso tah virando uma merda mesmo, nao da pra sair escutando com um 6×9 que já tah dando multa, na verdade isso é multar e arrecadar dinheiro de quem nao pode fazer nada, simplesmente vai pagar, isso é crime… tira dinheiro por besteiras…. comcordo que som alto é ruim, poderia sim ter puniçao, mas nao do jeito que tah, tem que desligar o carro pra ouvir o som e mesmo assim da multa… aff que palhaçada… eu fui multado por estar somente com portamalas aberto… e o som desligado… agora que vc quer ser mais gente que o cara ai.. cuida os palavroes ok!!

    • marcos

      Cidadão, não há necessidade alguma do estado ou município fazer isso,
      o CTB, ja prevê multa e apreensão, e quem senti-se prejudicado pode entrar com uma representação criminal, contra o infrator.
      Com certeza, você é um desses vagabundos que não respeita o direito alheio. Desculpe a franqueza.

      c

  • Carlos Jr

    Qual a definição de som alto?

    • Pimentel_

      É considerado alto, geralmente, o som acima de 80 decibéis. A medição é feita fora do carro.

  • Alan

    As motocas barulhentas, e que ficam estralando, tbm poderiam ser punidas…

  • CesarMotor

    Não vejo a hora dessa lei chegar aqui na minha cidade( Sumaré – SP).

    • D7V5

      Não espera não:
      Manda emal para a camara.

      • Yodd

        Nem precisa fazer isso. Assim que se sentir incomodado, ligue para a PM. É um direito seu e está nas leis do Brasil. Nem precisava de leis municipais isso.

  • João Carlos

    Sou contra, cada um faz o que bem entender, é de propriedade dele, já basta os altos impostos que pagamos, principalmente sobre os veículos!!

    • Kenn

      O direito de um termina quando começa o do outro. Você pode fazer o que quiser com o seu som (casa, veículo, etc.) o outro pagador de impostos como você é que não tem nada a ver com isso. Ninguém é obrigado a escutar barulho alheio. Não é apenas questão de leis, mas de educação.

    • bruno

      qualquer faz o que bem entender e que se foda a vida em sociedade hahaha

  • iro

    Por favor Curitiba, copia essa lei, urgente!!!

    • Henrique

      POR FAVOR AVARÉ-SP FAÇAM UMA LEI DO SOM ALTO TANTO PARA CASAS,CARROS E FESTAS QUE A PREFEITURA FAZ NAS PRAÇAS INCOMODANDO TODO MUNDO .

  • D7V5

    Abuso é sempre ruim.

    • Anas

      Fiquei tentado a ler o livro para homler entender algumas ide9ias. Talvez, vocea possa me ajudar, mais uma vez.A respeito do aque1rio, por exemplo. Se tudo o que, de fato, existe e9 criae7e3o nossa, inclusive a Cieancia, nada pode existir do lado de fora dele, ou seja, nada pode existir que ne3o conhee7amos, que ne3o fae7a parte da realidade.Vejo duas consequeancias para esse raciocednio: Se nada existe fora da realidade do nosso aque1rio, ne3o he1 possibilidade de conhecermos nada de novo, porque estaredamos falando em DESCOBRIR o que ne3o existe. Nesse caso, os novos conhecimentos desmentem a teoria, na medida que surgem e, inclusive, aumentam o nosso aque1rio.A segunda consequeancia seria crer que todo o conhecimento, invariavelmente e9 construeddo e ne3o descoberto. Nesse caso sim, a Cieancia e9 uma criae7e3o. Essa hipf3tese tambe9m me parece absurda, je1 que a despeito de nosso conhecimento as leis naturais sempre funcionaram. A e1gua ne3o passou a hidratar sf3 porque criamos que ela hidrata . Ela sempre hidratou. Se amanhe3 aprofundarmo-nos na composie7e3o da e1gua, as novas criae7f5es ne3o invalidare3o toda ae7e3o que a e1gua provoca. No me1ximo, entenderemos homler a ae7e3o que pouco conhecedamos. Assim se fazem as leis universais que, mesmo desconhecidas por nf3s, existem e regulam a vida em variadas manifestae7f5es. A vida ne3o existe porquea a Cieancia a criou.Adotar uma possibilidade dualista tambe9m me parece impreciso. Se dissermos que as Cieancias Naturais descobrem e as demais constroem, je1 invalidamos a ide9ia de que tudo que existe e9 criae7e3o nossa .Nas minhas atuais limitae7f5es, o que consigo projetar e9:a) Existem leis universais que je1 existiam antes dos nossos esfore7os mentais. A Cieancia, timidamente, interpreta de maneira correta ou equivocada os efeitos dessa lei.b) Nf3s co-criamos novas causas e efeitos, seja de maneira intencional, seja de maneira inconsciente e inconsequente.c) O nosso pensamento constrf3i representae7f5es do mundo sim, mas a partir de impressf5es de coisas que existem, mesmo que a gente ne3o as conhee7a e de outras coisas que acreditamos exisitr.Conto com a compreense3o dos que consigam enxergar esse cene1rio de maneira mais ampla do que eu.Forte abrae7o!

  • zed

    O problema é que não existe fiscalização efetiva dos órgãos de trânsito para o nível sonoro desses infratores, que geralmente são gente de pouca escolaridade e bem bagaceira, e passam impunimente a atormentar todas as pessoas. Vejo isso com frequencia na Rua Lima e Silva, no bairro boêmio Cidade Baixa em Porto Alegre, onde misturado a gente bonita e querida estão os "desajustados" demonstrando sua personalidade ao perturbar a balada e sono de todos quando passam com os seus carros (velhos) e som nas alturas.

    • ROBERTO

      parabens por julgar pessoas sem conhecer, """""são gente de pouca escolaridade e bem bagaceira,"""" isso que vc fez tbm é crime, o som é um modo de diversao, nao fike ai julgando, tem pessoas bem mais estudados que vc lá… pode ter certeza… sacoooo

  • H_Joe

    Ninguém pode chamar isso de "gosto pessoal" isso ai é pra se aparecer e encher o saco das pessoas.

  • Marcos Dutra

    Em primeiro lugar acho que este blog deveria, antes de divulgar a matéria a respeito, conhecer um pouco mais da legislação. Existe desde 20/10/2006 a Resolução 204 do Conselho Nacional do Transito – CONTRAN que disciplina o uso de som automotivo estabelecendo no seu anexo um máximo de 74 dB(A) para uma medição a 14 metros do veiculo e chegando a um máximo de 104 dB(A) para uma distancia de 0,5 metros. Portanto não há nenhuma necessidade de qualquer prefeitura legislar a respeito, bastando disponibilizar aos agentes de transito o equipamento para aferição (decibelímetro). A resolução não estabelece horário para que o infrator seja multado, isto pode ser feito a qualquer hora do dia . Muitos policiais , quando são chamados a coibir os abusos, alegam que só podem intervir se for a partir das 22:00, mostrando um total desconhecimento da LEI.

    • http://carplace.virgula.uol.com.br CARPLACE

      Marcos, não estamos discutindo a validade da Lei. Estamos apenas noticiando o que acontece lá. O que colocamos são ações que estão sendo exercidas pela Guarda Municipal das prefeituras citadas.

      Se discorda, entre em contato as referidas Prefeituras.

  • Yodd

    O direito de um termina quando começa o do outro. Nem precisa recorrer às leis, basta o bom senso.

    Sei que gosto é pessoal, mas nunca escutei um som de boa qualidade saindo de carros do tipo da foto. Apenas lixo sonoro produzido para deixar mais burra a população, IMHO.

    Assistam IDIOCRACY. http://pt.wikipedia.org/wiki/Idiocracy

  • Leonardo

    aaah isso é frescura, depende de quem tem o som. se poe alto demais ou baixo. até porque alto demais o mesmo n aguentaria ficar no carro ! espero que RJ e SP n tenham essa lei idiota, porque o governo n se preocupa mais com o importante? daqui a poco tem lei pra proibir o motor nos carros tbm.

    • Luiz Miranda

      Frescura? Até alguém chegar na porta de sua casa, ligar o som e sair do carro e ficar dançando do lado de fora. Aí eu queria ver. Pimenta nos olhos dos outros é refresco.

  • Marco Antunes

    O Brasil tem muito a aprender ainda,quando seremos um país civilizado?Muita gente quer um país melhor mais ninguem esta disposto a ceder um gosto por um bem coletivo.

  • Fábio

    Pelo amor de Deus, que Uberlândia-MG copie essa lei!!! Chega desses agroboys com seus carros xunados barulhentos!

  • Jonh

    Boa iniciativa. É necessário mesmo coibir esse tipo de comportamento, pois ninguém está obrigado a suportar o gosto musical desses entusiastas (para ser eufemístico). Acontece que não deve se tratar de crime. É que o Município não tem competência para legislar sobre direito penal.

  • Danilo

    SP tem tantas leis imbessis, devia implatar uma util só pra variar, tomara q alguem por aqui leia a matéria e copie a genial ideia. Parabéns as cidades q visam melhorar a qualidade de vida dos seus moradores deixando-os descansar e não apenas pagando multas de radares camuflados espalhados pela cidade, ou guardas multando escondidos (SP).

  • Gabriel

    pessoal burro, deviam fazer um lugar só pra eles, igual aki em nova iguaçu-rj, tem um lugar certo pra fazer essas maluquices.

  • jose

    falta de educaçao e respeito por algus pois se tivescem isso nao seria preciso multalos pra populaçao ter sossego. geralmente esses individos tem um mal gosto e pençao que ta abafando.

  • Fany

    Nepf4, concordo. Ate9 cosidnero o computador em sala de aula fatil, principalmente porque uso o Google docs para fazer minhas anotae7f5es de aula (nada que um caderninho e uma caneta ne3o resolvam), mas realmente, e0s vezes ate9 involuntariamente, estar online durante a aula dispersa.Ontem, depois da aula, eu e um grupo de amigos ficamos por mais de 30 minutos conversando sobre boa parte do que vocea nos estimulou a pensar. Creio que todos adoraram o trabalho em grupo e a possibilidade de termos um contato mais pessoal, mais humano, olho no olho, sentindo as reae7f5es do que falamos.Abs!

  • felipe

    kkkkkkkkkkkkkkkk cada lei que me aparece!!!! vai cuidar de saude e dessa bandidagem e nao de som em carrro!!!!!! pelo amor de deus… vamo melhorar esse brasil

    • Luiz Miranda

      Saúde e Segurança Pública também são questões importantes. Que tal todas elas serem também tratadas igualmente tanto quanto os prejuízos causados pela poluição sonora causada por cidadãos inconsequentes.

  • Valentin

    Em Curitiba, Paraná, a situação não é diferente. Som alto de veículos tanto em praças, avenidas, parques e mesmo dentro de quintal de residência tá demais, muito além da conta. Venho tendo problemas com som alto, principalmente finais de semana de um vizinho que insiste incomodar. Já Liguei pro 190 – PM, mas nada fazem. As vezes aparecem fazem cara feia, depois viram a esquina e volta tudo como era antes. Defendo a ideia de eliminar esses marginais, ou seja, mandar pro andar de baixo JÁ esses Filhos da Pu………..

  • FERNANDES

    TEM HORA QUE DA VONTADE DE TOCAR FOGO NESTES CARROS BARULHENTOS, ONDE MORO ESTA INFESTADO DESTES IDIOTAS, JA VI ATE PM COM O SOM NA ESTRATOSFERA, TEM QUE PUNIR MESMO ENTUPIR DE MULTAS E APREENDER O EQUIPAMENTO, VADIOS !!!

  • pjs

    quem fala mau do som e um bando de perrapados que n tem dinheiro pra colocar um som e fico queimando quem bota qualidade sonora nos seus ouvidos seus bostas. entao manden esses porcos arrumarem lugares para botar som e se divertir de moto se nao a rua vai continuar sendo nosso palco hehhehehehehehe vermes

  • Solo

    Deve existir no Brasil uma lei definitiva com força de apreesão e multa, para estes leigos que além de nao respeitar a propria saúde não respeitam outros lares que tem crianças dormindo, pessoas doentes que precisam do minimo de tranquilidade.

    Autoridades brasileiras SEJAM RAPIDAS na solução deste problema

  • markito

    Qm pode,
    pode nao adianta chora.Multa c paga e alto falante nao falta,no mercado,vamo mete,susego e no asilo ligar de veio…..

  • MARIA APARECIDA

    quero saber como posso FAZER UMA DENUCIA CONTRAR ES PROCURARTE CADRRO DE SOM ALTO NO MEU BAIRRO.
    QUEM TENHO PORCURAR..
    JÁ ESTAMOS CANSANDO DE TANTO BALHURO;;;;

  • MARIA APARECIDA

    PRECISO DE UMA AJUDA RAPIDO.
    PORQUE MINHA VÕ MUITO DOENTE, ELA N //AGUENTA ESTE BARULHO ,ELA TEM 80 ANOS ELA N/ANDA N/ EXERGAR. TEM SER CARREGADA PARA TODO LADO, NA CADEIRA DE RODA……
    PRECISO DE UM GEITO DE DENUCIA E ESTA PESSOA DO CARRO SOM ALTO TOMAR UMA MULTA BM GRANDE…
    MORRO;; BAIRRO CORREGO DA ILHA
    CIDADE SABARÁ,
    MG

  • Carlos

    EU PRECISO SABER SE UM POLICIAL PODE TIRAR ONDA COM A CARA DE UM CONDUTOR FORA DE SEU VEICULO . SÓ PORQUE EU TENHO SOM AUTOMOTIVO ISSO PODE? POSSO DENUNCIAR ELE ?

  • Lana

    Estes som alto dos play-boy tira sono e paciencia,mas cade as autoridades?

  • luiz

    eu tenho som pesado sei q emcomoda mais ate 10 horas…. os recalcados ñ gosta porque ñ tem condição de monta porra nenhuma por isso fala mal de som outomotivo policia aqui na minha cidade colniza mato grosso ñ pod ligar som q prende mesmo agora badido tem toda semana umaa morte mais nunca eles pega os criminosos afff lei besta vai pegar bandido…

    • leo

      O respeito aos outros não é só depois das 10 da noite não. É o dia todo. Quer escutar escute o que quiser mas dentro do seu carro sem encher o saco dos outros – quer aparecer põe um colar de melancias.

  • leo

    Parabéns às cidades que fizeram essas leis – moro no 14o andar de um prédio e sou perturbado por algum maloqueiro que não sabe o que fazer para aparecer, espalhando lixo musical, fora de hora, pela cidade. São uns imbecis que não tem noção do que é cidadania, respeito aos outros etc. perturbação do sossego é contravenção penal – processo criminal em cima desses dementes.

  • Ratinho Jr

    isso é crime pode ter aprendido do carro e suspensão do CNH até 5 anos

  • Helio

    Carro foi feito para transporte, não para incomodar os outros. Ta certo e deve ser em todo Brasil essa lei, parabéns aos legisladores que fizeram essa lei…