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Consumidor poderá ter direito a carro reserva em caso de defeito de veículo novo

O consumidor agora conta com mais garantias na hora de adquirir um carro novo. Foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados o projeto de lei que obriga a montadora ou o fabricante a disponibilizar, ainda que por aluguel, um veículo similar quando um carro recém-comprado apresentar falhas e a espera por seu reparo seja superior a 10 dias úteis.

Conforme publicou a Agência Câmara, o projeto aprovado modifica o Código de Defesa do consumidor (Lei 8.070/90), que não previa o amparo para o proprietário que permanecesse sem o seu veículo durante o tempo de conserto.

Serão considerados novos os automóveis com até seis meses de uso ou com, no máximo, 30 mil quilômetros rodados.

O relator do projeto, deputado João Maia (PR-RN), também incluiu outras garantias em seu substitutivo. Entre elas está a cobertura securitária, paga pela montadora ou importadora, para o veículo disponibilizado.

Na proposta também há a garantia de que, caso a empresa não ofereça imediatamente automóvel semelhante para uso do proprietário ou das pessoas que ele indicar, o consumidor poderá alugar um veículo similar com cobertura securitária igual ou superior oferecida pelas locadoras.

O texto tramita em caráter conclusivo, e passará pelas comissões de Defesa do Consumidor, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por Michelle Sá / Fonte: Correio do Estado

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11 comentários

  1. fcobortoluzzi

    10 de outubro de 2011 at 18:02

    Boaa!!!
    Muitos donos de GOL G5 gostariam que isso tivesse acontecido antes…

    • Haroldo

      10 de outubro de 2011 at 17:55

      Vai quebrar a VW… Carrinhos de papel.

      • GERCINO

        27 de outubro de 2011 at 22:00

        VAI MESMO. ESTOU HÁ SEIS COM CARRO NOVO COM DEFEITO E SEM SOLUÇÃO APÓS A 5 IDA A CONCESSIONÁRIA.

  2. zeh

    10 de outubro de 2011 at 18:45

    só pode ser brincadeira..isso vai virar uma arma apontada pra cabeça do consumidor…vão subir preços por conta de um carro zero que talvez nem quebre..tudo neste país, quem paga a conta é o consumidor…as concessionárias vão lucrar muito…..e agradecer

  3. Rafael

    10 de outubro de 2011 at 18:50

    O que mata é frase "ainda que por aluguel", pois muitas vezes isso ja é praticado pelas concessionarias a preços exorbitantes, o que acaba compensando alugar em um carro em uma locadora….

  4. breno

    10 de outubro de 2011 at 21:34

    o meu GM estragou quando ainda estava na garantia, ai a GM atraves do programa road service me ofereceu um carro reserva

  5. mikaelbrian

    10 de outubro de 2011 at 22:29

    tem q ter essa lei a tempos pq o tanto de gente q tem carros com defeitos nos primeiros mil km ñ são poucas ñ, tem milhares de carros com defeitos de cambio,bater seco, portas e varios outros

  6. Wellington_L

    10 de outubro de 2011 at 23:26

    Demorou…

  7. idim

    11 de outubro de 2011 at 8:55

    essa idéia é inovadora para o brasil !!! mais super válida e importante, para nós consumidores brasileiros. que sofremos tanto com estes impostos absurdos…principalmente nesta área de autos…onde sabemos que poderíamops comprar os carros bem mais baratos…sem mais comentários, abraços à todos !!!

  8. CaduRamires

    11 de outubro de 2011 at 13:26

    Faz sentido, e seria válida.
    Contudo, a realidade infelizmente é outra. Tenho uma Frontier LE 2011 com 17 mil km rodados, e numa viagem a Curitiba, na noite de ontem, se acendeu no painel a luz do ABS.
    Colocado o carro na plataforma de socorro da seguradora, notou-se que o sensor do ABS da roda traseira direita estava rompido, com marca de desgaste causado por fricção (segundo avaliação do guincheiro). Liguei para a concessionária relatando e: 1) primeiro temos que analisar (corretíssimo); 2) se for isso, dificilmente há cobertura da garantia (como assim? mas a garantia não é justamente para cobrir os defeitos fora do comum, visto que o comum é o desgaste de filtros, freios e afins?); 3) previsão de se ter a peça na loja, caso ela já esteja estocada na fábrica – que fica a apenas 400km da concessionária – é de 7 dias (porque tanto tempo se é tão perto e os dois pontos são ligados pela BR 101 – uma das vias mais utilizadas pelo transporte no Sul do Brasil?).
    Resumindo: se eu conseguir reparar o carro sem pagar, e ficar sem ele uma ou duas semanas, vou ter que erguer as mãos para o céu.
    Por conta disso, acho difícil tal projeto de lei se consolidar. Mas tomara que eu esteja errado…

  9. CARLOS

    3 de janeiro de 2014 at 17:42

    COMPREI A NOVA FORD RANGER 13/14 NO DIA 13/12/2013 E COM 1200KM DEU DEFEITO NA 5ª E NA RÊ, LEVEI NA CONCESSIONARIA NO DIA 24/12 E PEDIRAM PARA RETORNAR NO DIA 26/12 DEVIDO AO FERIADO, FUI REBOCADO PELO 0800 DA FORD, E DIAGNOSTICADO O DEFEITO PEDIRAM PARA AGUARDAR 15 DIAS DEPOIS DO REVEILLON PARA ENTREGAR O VEICULO.
    LIGUEI NO 0800 FORD E ME DISSERAM QUE EU SÓ TINHA DIREITO AO CARRO RESERVA POR 3 DIAS E QUE NÃO ERA IGUAL AO MEU POIS NO MANUAL DIZIA QUE ERA UM CARRO EXECUTIVO.
    FIQUEI LIGANDO DO DIA 27 ATE O DIA 31 TENTANDO CONSEGUIR UM CARRO ATÉ QUE ELES CONSEGUIRAM UM UNO 1.0 POR 3 DIAS NO QUAL DEVOLVI NO DIA 03/01/14.
    LIGO NO 0800 FORD E ELES SO FALAM QUE EU NÃO TENHO DIREITO E QUE VÃO AGILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PEÇA E QUE É PARA EU AGUARDAR O RETORNO POR SMS.
    CARLOS (73) 9935-6859.

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